terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

CSO 464 HISTÓRIA DO DIREITO - EXERCÍCIO N° 4 – DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO

1.       De acordo com Niklas Luhmann como era feita a classificação das manifestações do Direito? Dentre estas identifique qual destas tem ligação com a Mesopotâmia e o Egito.
2.       Qual a principal característica comum da organização política do Egito e da Mesopotâmia?
3.       qual a relação existente entre a economia e o Direito privado da Mesopotâmia e do Egito?
4.       Qual a característica comum entre os direitos da Mesopotâmia  e o direito Egípcio?
5.       Em qual momento surge o primeiro documento escrito da História do Direito?
6.       Como pode ser descrita a estrutura geral do primeiro Código da História? E qual era este Código?
7.       Antes da legislação de Hammurabi outros Códigos surgem na Mesopotâmia. Fale sobre os dois primeiros.
8.       Em qual época da história fora promulgado o Código de Hammurabi, e de quantos artigos ele é composto?
9.       Faça um breve resumo a respeito de alguns institutos versados no Código de Hammurabi.
  1. organização da sociedade;
  2. direito de família;
  3. domínio econômico;
  4. direito penal.
10.   Como se davam os processos de aplicação do Direito?
11.   “Princípio da justiça divina em que se baseia o direito egípcio é simbolizado pela deusa de nome “maat”. O que se entende a partir desta afirmativa?
12.   Como se dava o principio da aplicação da justiça do direito egípcio?
13.   quem era o titular da jurisdição egípcia?

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