terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

CSO 464 HISTÓRIA DO DIREITO - EXERCÍCIO N° 2 - DIREITOS DA MESOPOTÂMIA

1 RESPONDA:
1.1   O que são Códigos Cuneiformes? Qual desses códigos parece ser o mais antigo?
1.2   Qual o mais importante? 1.3 Descreva a forma pela qual o Código de Hammurabi foi escrito.e cite os principais institutos abordados.
2         ANALISE os documentos abaixo, destacando os institutos abordados , as penas atribuídas e comparando as soluções com as dadas atualmente.
2.1   Ur-Nammu: Um cidadão fraturou um pé ou uma mão a outro cidadão durante uma discussão pelo que pagará 10 siclos de prata. Se um cidadão atingiu outro com uma arma e lhe fraturou um osso pagará uma mina de prata Se um cidadão cortou o nariz a  outro cidadão com um objeto pesado pagará dois terços de mina.
2.2   Leis de Esnunna: Se um barqueiro é negligente e deixa afundar o barco, ele responderá por tudo aquilo que deixou afundar.
2.2.1Quando o filho de um cidadão trouxe o dos ex-marito para a casa do seu futuro sogro, e se um dos dois noivos morre, o dinheiro deverá voltar ao seu proprietário.
2.2.2 Se um cidadão que não tem o menor crédito sobre um terceiro cidadão conserva como penhor o escravo desse cidadão, o proprietário do escravo prestará juramento diante de deus: “tu não tens o menor crédito sobre mim”; então, o dinheiro correspondente ao valor do escravo o detentor do escravo deve pagar.
22.3 Se um cidadão toma por mulher a filha de um cidadão sem pedir o consentimento do seu pai e da sua mãe e não conclui um contrato de comunhão e casamento com o seu pai e a sua mãe, ela não é sua esposa legítima, mesmo que ela habite um ano na sua casa.
2.2.4 Se um cidadão dá os seus bens em depósito a um estalajadeiro e se a parede da casa não está furada, o batente da porta não está partido, a janela não está arrancada, e se os bens que ele deu em depósito se perdem, ele, o estalajadeiro deve indenizá-lo dos seus bens.
2.2.5 Se um cão é conhecido como perigoso e se as autoridades da Porta preveniram o seu proprietário e esse não vigia o seu cão, e o cão morde um cidadão e causa a sua morte, o proprietário do cão deve pagar dois terços de uma mina de prata.
2.3 Código de Hammurabi: Se alguém acusou um homem, imputando-lhe um homicídio, mas se ele não pôde convencê-lo disso, o acusador será morto
2.3.1 Se alguém imputou a um homem atos de feitiçaria,mas se ele não pôde convencê-lo disso, aquele a quem foram imputadas as atividades de feitiçaria, irá ao rio; mergulhará no Rio. Se o Rio o dominar, o acusador ficará com a sua casa. Se este homem for purificado pelo Rio, e se sair são e salvo, aquele que lhe tinha imputado atos de feitiçaria será morto; aquele que mergulhou no Rio ficará com a casa do seu acusador
2.3.2 Se alguém entregou o seu terreno contra o produto a um trabalhador e se ele recebeu o produto desses terrenos, e em seguida, o deus Adad inundou o terreno, ou se um inundação o destruiu, os danos ficam apenas a cargo do trabalhador.
2.3.3 Se um homem desaparecer e se não há de que comer em sua casa, a sua esposa poderá entrar na casa de um outro; essa mulher não é culpada
2.3.4 Se um filho agrediu o seu pai, ser-lhe-á cortada a mão por altura do pulso
2.3.5 Se alguém vazou o olho de um homem livre, ser-lhe-á vazado o olho

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